Temos a honra de apresentar a REVISTA ELETRÕNICA DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DA UFRN, a qual decorre da exigência da CAPES, de se ter um instrumento próprio para a divulgação da pesquisa científica realizada no âmbito do Programa. A Revista é denominada Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos (ISSN 1982-310X), publicação periódica semestral, tem caráter multidisciplinar, visando abranger as várias áreas do saber e, assim, possibilitar aos docentes da UFRN e de outras Instituições de Ensino Superior, a divulgação das suas produções científicas. Consciente dos novos valores da contemporaneidade, o fomento do debate e da pesquisa se complementa à necessidade de divulgação, em função de que a Pós-Graduação em Direito da UFRN abraça este empreendimento, lançando-o como um espaço aberto ao discurso jurídico efetivamente científico, sem desprezar, por conseguinte, o cunho crítico e o rigor metodológico. Certamente, a divulgação do conhecimento por mecanismo tão abrangente possibilitará a integração entre os diferentes programas de pós-graduação, em proveito da construção de uma rede de divulgação de experiências, na qual inexistam restrições de tempo e espaço. Este é o nosso sonho. Finalmente, agradecemos a todos aqueles que se empenharam para que mais um projeto do Programa de Pós-Graduação em Direito fosse consolidado. EDITORA: Profa. Doutora MARIA DOS REMÉDIOS FONTES SILVA
v. 5, n. 1 (2012)
PERIODICIDADE SEMESTRAL (FEV/AGO)
ISSN 1982-310X
RECEBIMENTO DE ARTIGOS EM FLUXO CONTÍNUO.
