v. 4, n. 2 (2011)

Sumário

APRESENTAÇÃO PDF
 

Artigos

VERDADE, LINGUAGEM, RETÓRICA E O PAPEL DA HERMENEUTICA NA SOCIEDADE PÓS-MODERNA PDF
Aline Virgínia Medeiros Nelson, Sérgio Alexandre de Moraes Braga Júnior
ILÍCITO TRIBUTÁRIO: CONCEITO E ESPÉCIES PDF
Arthur Nelson Santos Amado
O ATUAL PERFIL DO CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE BRASILEIRO: ANÁLISE DE QUESTÕES PONTUAIS DO CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PDF
Breno Baía Magalhães
APLICAÇÃO DAS SENTENÇAS DE CORTES INTERNACIONAIS NO BRASIL: A BUSCA PELA EFETIVIDADE DAS DECISÕES DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS PDF
Diogo Pignataro Oliveira
A REGULAMENTAÇÃO DO ARTIGO 221 -III, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL PARA CONSTRUIR UMA ESFERA PÚBLICA E CONTRA-HEGEMÔNICA PDF
Enzo De Lisita
A LEGITIMIDADE DO PARQUET ESTADUAL PARA A PROPOSITURA DE RECLAMAÇÕES CONSTITUCIONAIS POR DESCUMPRIMENTO DE SÚMULAS VINCULANTES PDF
Gudson Barbalho do Nascimento Leão, Leonardo Martins
O USO CIENTÍFICO DE CÉLULAS-TRONCO EMBRIONÁRIAS E A TUTELA PENAL DA VIDA PDF
João Vitor Mello de Oliveira Guimarães, Paulo César Corrêa Borges
PROTEÇÃO À IDENTIDADE INDÍGENA E QUILOMBOLA: UMA ANÁLISE À LUZ DO MULTICULTURALISMO E DA ABERTURA CONSTITUCIONAL PDF
Julianne Holder, Maria dos Remédios Fontes Silva
TRANSPORTE DE PETRÓLEO E DERIVADOS POR CONDUTOS: ASPECTOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS PDF
Marcelo Lauar Leite, Vladimir da Rocha França
A GARANTIA À RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO NO CONTEXTO DA SOCIEDADE DE RISCO PDF
Micheli Pereira, Cláudia Maria Barbosa
A EXECUÇÃO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA AMBIENTAL COMO MECANISMO DE EFETIVAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA PDF
Thiago Pires Oliveira
A QUESTÃO DO RECONHECIMENTO DE TÍTULOS DE MESTRADO E DOUTORADO PROVENIENTES DOS PAÍSES DO MERCOSUL PDF
Valerio de Oliveira Mazzuoli


PERIODICIDADE SEMESTRAL (FEV/AGO)

ISSN 1982-310X

RECEBIMENTO DE ARTIGOS EM FLUXO CONTÍNUO.